RGPD - Os Teus Direitos
Ultima atualizacao: 1 de Janeiro de 2026
1. Sobre o RGPD
O Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados (RGPD) e uma lei europeia que protege os teus dados pessoais. Aplica-se a todos os cidadaos da UE.
A CobaltMyrrh esta comprometida em cumprir todas as regras do RGPD.
2. Responsavel pelo Tratamento de Dados
O responsavel pelo tratamento dos teus dados pessoais e:
Entidade: cobaltmyrrh.com
Morada: Rua Fernandes Tomas, 126, Zambujeira do Mar, Portugal
Email de Contacto: support@cobaltmyrrh.com
Site: cobaltmyrrh.com
3. Os Teus Direitos Detalhados
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:
Direito de Acesso
Tens o direito de saber que dados temos sobre ti. Podes pedir uma copia completa dos teus dados pessoais a qualquer momento.
Como exercer: Envia um email para support@cobaltmyrrh.com com o assunto "Pedido de Acesso a Dados".
Prazo de resposta: 30 dias apos o pedido.
Direito de Correcao
Se os teus dados estiverem incorretos ou incompletos, tens o direito de pedir a sua correcao.
Como exercer: Envia um email com os dados que queres corrigir e a informacao correta.
Prazo de resposta: 30 dias apos o pedido.
Direito de Eliminacao
Podes pedir que apaguemos todos os teus dados pessoais. Tambem conhecido como "direito a ser esquecido".
Como exercer: Envia um email com o assunto "Pedido de Eliminacao de Dados".
Excecoes: Podemos manter dados necessarios para obrigacoes legais.
Prazo de resposta: 30 dias apos o pedido.
Direito de Restricao
Podes pedir que limitemos o uso dos teus dados. Os dados ficam guardados mas nao sao processados.
Quando se aplica:
- Enquanto verificamos a exatidao dos dados.
- Quando o processamento e ilegal mas preferes restricao a eliminacao.
- Quando ja nao precisamos dos dados mas tu precisas para fins legais.
Direito de Portabilidade
Tens o direito de receber os teus dados num formato estruturado e legivel por maquina (como JSON ou CSV).
Como exercer: Envia um email com o assunto "Pedido de Portabilidade de Dados".
Formato: Os dados serao enviados em formato CSV ou JSON.
Direito de Objecao
Podes opor-te ao processamento dos teus dados para fins de marketing direto ou baseado em interesse legitimo.
Como exercer: Envia um email com o assunto "Objecao ao Processamento".
Efeito: Paramos de processar os teus dados para o fim indicado.
4. Como Retirar o Consentimento
Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento. Isto nao afeta a legalidade do processamento feito antes da retirada.
Formas de retirar o consentimento:
- Email: Envia um email para support@cobaltmyrrh.com com o assunto "Retirada de Consentimento".
- Marketing: Clica no link "cancelar subscricao" em qualquer email que recebas.
- Cookies: Usa o banner de cookies para alterar as tuas preferencias, ou limpa os cookies do navegador.
5. Como Gerir Cookies
Podes gerir os cookies de varias formas:
- Banner de cookies: Ao visitar o site, podes escolher que cookies aceitas.
- Definicoes do navegador: Todos os navegadores permitem bloquear ou apagar cookies.
- Ferramentas de terceiros: Extensoes de navegador podem ajudar a gerir cookies.
Nota: Bloquear cookies necessarios pode afetar o funcionamento do site.
Como gerir cookies nos navegadores mais comuns:
- Chrome: Definicoes > Privacidade e seguranca > Cookies
- Firefox: Definicoes > Privacidade e Seguranca > Cookies
- Safari: Preferencias > Privacidade > Gerir dados de sites
- Edge: Definicoes > Cookies e permissoes de sites
6. Dados Que Processamos
Para ser transparente, aqui esta uma lista completa dos dados que podemos processar:
| Tipo de Dados | Finalidade | Base Legal | Retencao |
|---|---|---|---|
| Nome | Registo e comunicacao | Consentimento | Ate 2 anos |
| Registo, convites, suporte | Consentimento | Ate 2 anos | |
| Telefone | Contacto (opcional) | Consentimento | Ate 2 anos |
| Endereco IP | Seguranca e analise | Interesse legitimo | 14 meses |
| Dados de navegacao | Melhoria do site | Consentimento (cookies) | 12 meses |
7. Medidas de Seguranca
Para proteger os teus dados, usamos:
- Encriptacao SSL/TLS 256 bits em todas as comunicacoes.
- Acesso restrito baseado em funcoes.
- Auditorias regulares de seguranca.
- Armazenamento em servidores seguros na UE.
- Politicas internas de protecao de dados.
- Formacao da equipa sobre protecao de dados.
8. Violacoes de Dados
Em caso de violacao de dados que possa afetar os teus direitos, vamos:
- Notificar a autoridade de supervisao (CNPD) em 72 horas.
- Informar-te diretamente se o risco for elevado.
- Tomar medidas para minimizar o impacto.
9. Reclamacoes
Se nao estas satisfeito com a forma como tratamos os teus dados, podes:
- Contactar-nos em support@cobaltmyrrh.com.
- Apresentar uma reclamacao a CNPD (Comissao Nacional de Protecao de Dados).
10. Contacto do Responsavel de Dados
Para qualquer questao relacionada com a protecao dos teus dados:
- Email: support@cobaltmyrrh.com
- Morada: Rua Fernandes Tomas, 126, Zambujeira do Mar, Portugal
Respondemos a todos os pedidos no prazo de 30 dias.